Processo 705458/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/11/2013 07:50
Autuado em 18/11/2013 07:50
Apensado ao Processo 764008/14 em 09/09/2014 10:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4437/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2014 Acórdão   4437/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/07/2014 Acórdão   4437/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/06/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/06/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ADAIR BOTH
Procuradores: ALVARO MARTINHO WALKER (credenciado, inclusão:18/11/13)
Interessado ADILTO LUIS FERRARI
Procuradores: ALVARO MARTINHO WALKER (credenciado, inclusão:18/11/13)
Interessado EDER LOVATTO
Interessado JOIRA ESBABO BIKEL
Procuradores: ALVARO MARTINHO WALKER (credenciado, inclusão:18/11/13)
Origem MUNICÍPIO DE MISSAL
Procuradores: ALVARO MARTINHO WALKER (credenciado, inclusão:18/11/13)
Interessado RAMI ANGELO GAZOLA (Falecido(a) em 2014)
Procuradores: ALVARO MARTINHO WALKER (credenciado, inclusão:18/11/13)

Juntadas
DataDescrição
30/06/2014 14:31 do Protocolo 594463/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2014 961 Despacho Processual Diverso nº 1922/2014
15/08/2014 944 Acórdão nº 4437/2014
28/07/2014 930 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 31/07/2014
25/11/2013 774 Despacho Processual Diverso nº 2220/2013
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25466/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2014 10:12 DP  
20/08/2014 14:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1922/2014 -
06/08/2014 11:35 STP  
24/07/2014 17:34 GCDA  
24/07/2014 14:07 STP Certidão de Sessão nº 524/2014 -
16/06/2014 09:19 GCNB  
13/06/2014 12:48 STP Certidão de Sessão nº 413/2014 -
01/04/2014 11:07 GCDA  
28/03/2014 15:14 SMPjTC Parecer nº 4415/2014 - não provimento Recurso de Revista. Pelo não provimento.
21/11/2013 11:53 DCM Instrução nº 786/2014 - Recurso de Revista com o objetivo de reformar a decisão contida no Acórdão nº 3617/13-STP, que aplicou multa aos recorrentes pela inserção de cláusula editalícia restritiva, e descumprimento do art. 21, § 4º, da LLC. Opinativo pelo não provimento.
18/11/2013 14:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2220/2013 -
18/11/2013 07:49 DP Informação nº 24200/2013 -

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